Processo 138565/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 16:53
Autuado em 24/02/2014 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4515/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4515/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2014 Acórdão   4515/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas NEIVA LUZIA PUZZI MOSER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLANDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão nº 4515/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2014 17:40 DP  
10/09/2014 10:33 DEX Informação nº 5907/2014 -
27/08/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2103/2014 -
25/08/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1869/2014 -
13/08/2014 09:52 S1C  
06/08/2014 13:55 GCFAMG  
06/08/2014 08:28 S1C Certidão de Sessão nº 1605/2014 -
28/07/2014 16:49 GCFAMG  
25/07/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 10040/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 5682/2014 -
24/02/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2014 -

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